1.0 Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao ChatMD, um aplicativo voltado para profissionais médicos e estudantes de medicina. Ao utilizar o nosso serviço, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente antes de continuar o uso.
1.1 Sobre o ChatMD
O ChatMD é uma ferramenta de suporte informacional que utiliza tecnologia de processamento de linguagem natural para fornecer respostas baseadas em dados médicos. Embora nosso objetivo seja oferecer informações precisas e úteis, o ChatMD pode cometer erros. Assim, é de extrema importância que os usuários verifiquem todas as informações fornecidas, especialmente quando estiverem relacionadas a diagnósticos, tratamentos ou qualquer outra decisão médica importante.
1.2 Serviços Oferecidos e Planos
O ChatMD oferece três tipos de planos mensais para atender diferentes necessidades:
1.3 Reset e Expiração de Créditos
Os créditos mensais, incluindo os créditos bônus, serão renovados no primeiro dia de cada mês, independentemente de haver créditos não utilizados. Os créditos não consumidos no mês anterior expirarão e não serão acumulados para o mês seguinte.
Os créditos mensais não utilizados expiram e são resetados no primeiro dia de cada mês. Portanto, não há acúmulo de créditos de um mês para o outro.
1.4 Alterações nos Termos e Condições
Você reconhece e concorda que o ChatMD pode, a seu exclusivo critério, interromper temporária ou permanentemente a prestação do Serviço (ou de determinados recursos do Serviço) sem a necessidade de notificação prévia. Da mesma forma, você pode optar por parar de usar o Serviço a qualquer momento, sem a obrigação de informar o ChatMD.
Se o acesso à sua conta for desativado pelo ChatMD, você poderá ser impedido de acessar o Serviço, seus dados pessoais e quaisquer arquivos ou informações armazenadas na conta. Em caso de alterações nos Termos e Condições, publicaremos as atualizações nesta página e/ou atualizaremos a data de modificação para garantir que você esteja ciente das mudanças.
1.5 Modificações no Aplicativo
O ChatMD reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente o aplicativo ou qualquer de seus serviços, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade perante você. Essas alterações podem incluir novas funcionalidades, ajustes nos serviços existentes ou a remoção de certas partes do aplicativo.
1.6 Prazo e Rescisão
Este contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por você ou pelo ChatMD. O ChatMD pode, a seu critério exclusivo, suspender ou encerrar este contrato a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Além disso, o contrato será rescindido imediatamente e sem aviso caso você descumpra qualquer uma de suas disposições.
Você pode encerrar este contrato ao excluir o aplicativo e todas as suas cópias do seu dispositivo. Após a rescisão, todo o uso do aplicativo deve cessar, e todas as cópias do aplicativo devem ser excluídas. A rescisão não limita o direito do ChatMD de buscar outros recursos legais em caso de violação de suas obrigações.
1.7 Isenção de Garantias
O ChatMD e seus serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, com todas as falhas e sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei, o ChatMD, em nome de suas afiliadas e provedores de serviços, renuncia a todas as garantias, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos e quaisquer garantias decorrentes de práticas comerciais habituais.
Em particular, o ChatMD não garante que:
Além disso, o ChatMD não garante a precisão, confiabilidade ou atualidade das informações ou conteúdos oferecidos por meio do aplicativo, nem que ele estará livre de vírus, malware ou outros componentes prejudiciais.
Nota: Algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de certas garantias implícitas ou limitações de direitos legais do consumidor. Nesse caso, estas limitações podem não se aplicar a você.
1.8 Restrições de Uso
Ao utilizar o ChatMD, você concorda em não realizar e em não permitir que outros realizem as seguintes ações:
2.1 Responsabilidade pelo Uso
O ChatMD é uma ferramenta de suporte e não substitui a experiência, o julgamento clínico e a responsabilidade dos profissionais médicos ou estudantes em formação. Os usuários são os únicos responsáveis por qualquer decisão médica tomada com base nas informações fornecidas pela plataforma. Recomendamos que sempre haja uma verificação de qualquer informação crítica com outras fontes confiáveis.
2.2 Fornecimento do Serviço e Isenção de Garantias
O ChatMD e seu conteúdo são disponibilizados “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita. O ChatMD atua como um distribuidor, não como editor, do conteúdo fornecido por terceiros. Isso significa que não exercemos controle editorial sobre esse conteúdo e não garantimos sua precisão, confiabilidade ou atualização.
Especificamente, o ChatMD não oferece garantias em relação a qualquer conteúdo acessado por meio do serviço, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. O mesmo se aplica a qualquer produto, serviço, ou link de terceiros que possa ser acessado através da plataforma.
Além disso, não garantimos que o ChatMD funcionará de forma ininterrupta, livre de erros, ou que problemas técnicos não ocorrerão. Qualquer informação de preços e disponibilidade pode ser alterada sem aviso prévio. Nenhuma orientação verbal ou informação escrita fornecida por nossa equipe ou afiliados constituirá uma garantia adicional.
2.3 Limitações de Uso
O ChatMD deve ser utilizado exclusivamente por profissionais da área da saúde e estudantes de medicina. O uso da plataforma por qualquer outro indivíduo, ou para fins que não sejam relacionados à prática ou aprendizado da medicina, pode violar estes Termos de Uso. Além disso, o uso do ChatMD para decisões críticas deve sempre ser acompanhado de uma segunda opinião ou revisão de um especialista.
2.4 Créditos e Acessos
Cada consulta realizada no ChatMD consome uma quantidade de créditos do plano ativo do usuário. A plataforma oferece créditos bônus para compensar eventuais falhas em que o sistema não responda corretamente, conforme descrito na seção “Planos”. Em caso de erro ou mal funcionamento, os créditos bônus são automaticamente aplicados para compensar a perda de créditos.
2.5 Alterações nos Planos
O ChatMD reserva o direito de modificar, ajustar ou alterar os planos de assinatura, inclusive os valores dos créditos e bônus, a qualquer momento. Caso haja mudanças substanciais nos planos, os usuários serão informados com antecedência mínima de até 24 horas. Ao continuar utilizando o serviço após essas mudanças, o usuário concorda com os novos termos do plano.
2.6 Política de Exclusão de Conta e Remoção de Dados
Os usuários têm o direito de excluir suas contas diretamente no aplicativo móvel. A exclusão abrange todos os dados associados, incluindo, mas não se limitando, a históricos de conversas e de compras. Para solicitar a exclusão da conta, o usuário deve enviar um e-mail para [email protected], e o processo pode levar até 180 dias para ser concluído.
Ao iniciar o processo de exclusão, o usuário reconhece e concorda que a remoção da conta é permanente, resultando na eliminação completa e irreversível de todas as suas informações pessoais e dados de uso de nossos sistemas. É de responsabilidade do usuário garantir a preservação de quaisquer dados que deseje reter antes de solicitar a exclusão.
Importante: Compras feitas dentro do aplicativo podem ser reembolsadas dentro de um prazo de 7 dias a contar da data de assinatura ou do recebimento do produto ou serviço.
2.7 Sugestões e Feedback
Qualquer feedback, comentário, ideia, melhoria ou sugestão (coletivamente, “Sugestões”) que você fornecer ao ChatMD com relação ao aplicativo será considerado de propriedade exclusiva do ChatMD.
O ChatMD reserva-se o direito de usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir tais Sugestões para qualquer finalidade, sem a necessidade de crédito ou compensação para o usuário.
2.8 Consentimento do Usuário
Atualizamos nossos Termos e Condições para garantir transparência sobre o uso de seus dados ao acessar nosso aplicativo ou site. Ao utilizar nosso aplicativo, registrar uma conta ou realizar uma compra, você automaticamente concorda com nossos Termos e Condições.
2.9 Política de Cookies
O ChatMD utiliza “Cookies” para identificar as áreas visitadas em nosso site ou aplicativo. Um Cookie é um pequeno arquivo de dados armazenado em seu computador ou dispositivo móvel pelo navegador da web. Utilizamos Cookies para melhorar a performance e a funcionalidade do nosso aplicativo.
Embora não sejam essenciais para o funcionamento do aplicativo, desativar os Cookies pode limitar algumas funcionalidades, como vídeos ou a capacidade de manter-se logado automaticamente.
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